Modelo completo para proteger você e seu cliente — todas as cláusulas essenciais
Aviso importante: Este contrato é um modelo profissional baseado nas melhores práticas do mercado tattoo. Para casos específicos ou disputas judiciais, recomendamos consultar um advogado. Este material é educativo e não substitui assessoria jurídica especializada.
Substitua todos os campos entre colchetes [COMO ESTE] com as informações reais:
Dica prática: Envie o contrato junto com a confirmação do sinal. "Aqui está o comprovante do sinal e o contrato da nossa sessão. Leia, e se concordar com todos os termos, responda com 'Concordo' para confirmar." Simples, profissional e juridicamente válido.
CONTRATADO (Tatuador):
Nome:
Estúdio:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Contato:
CONTRATANTE (Cliente):
Nome completo:
CPF:
Data de nascimento:
Telefone/WhatsApp:
Email:
Endereço:
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de tatuagem pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme projeto aprovado e detalhes descritos abaixo:
Estilo:
Local do corpo:
Tamanho aproximado:
Valor total acordado: R$
Valor do sinal pago: R$
Data e horário da sessão:
O CONTRATANTE declara ter visto, analisado e aprovado o projeto de tatuagem apresentado pelo CONTRATADO antes do início da sessão. Qualquer alteração significativa no projeto após o início da tatuagem está sujeita a cobrança adicional, a ser acordada entre as partes.
O CONTRATANTE entende que pequenas variações entre o projeto aprovado e o resultado final são inerentes à natureza artística do processo de tatuagem e não constituem motivo para reclamação ou recusa de pagamento.
O CONTRATANTE realizou o pagamento de sinal no valor descrito na Cláusula 1, que será descontado do valor total na data da sessão. O pagamento restante deverá ser realizado ao final da sessão, antes da saída do estúdio.
Formas de pagamento aceitas: PIX, cartão de débito, cartão de crédito (parcelamento sujeito a acordo prévio).
4.1 Cancelamento com aviso mínimo de 48 horas antes da sessão: o sinal será convertido em crédito para uso em sessão futura dentro de 90 dias.
4.2 Cancelamento com menos de 48 horas de aviso ou não comparecimento (no-show): o sinal não será devolvido, sendo retido como compensação pelo bloqueio da agenda e preparação do projeto.
4.3 Reagendamento com aviso mínimo de 48 horas: permitido uma vez sem cobrança adicional. Reagendamentos subsequentes ou com prazo inferior a 48h poderão estar sujeitos a nova cobrança de sinal.
4.4 Cancelamento por parte do CONTRATADO: o sinal será devolvido integralmente ao CONTRATANTE em até 3 dias úteis.
O CONTRATADO oferece um retoque gratuito nos primeiros dias após a sessão, caso necessário e dentro das condições normais de cicatrização.
O retoque gratuito não se aplica nos seguintes casos:
a) O CONTRATANTE não seguiu as orientações de cuidado pós-tatuagem fornecidas;
b) A tatuagem foi exposta excessivamente ao sol sem protetor durante a cicatrização;
c) O CONTRATANTE realizou atividades contraindicadas durante o período de cicatrização (piscina, academia excessiva, exposição ao sol);
d) O CONTRATANTE possui condição de pele que dificulta a absorção de tinta (quelóide, pele muito seca, etc.), condição informada ou não previamente.
O CONTRATANTE declara que:
a) Está em bom estado de saúde e não apresenta condições que contraindiquem a realização de tatuagem;
b) Não possui doenças que afetem a coagulação do sangue sem tratamento adequado;
c) Não está em uso de medicamentos anticoagulantes sem autorização médica;
d) Não está grávida ou amamentando;
e) Não possui alergia conhecida a materiais utilizados em tatuagem (tintas, luvas de látex, etc.);
f) Não está sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas;
g) É maior de 18 anos, ou apresentará autorização dos pais/responsáveis se menor de idade.
O CONTRATANTE isenta o CONTRATADO de qualquer responsabilidade por reações adversas decorrentes de informações omitidas nesta declaração.
7.1 Uso de imagens: O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a fotografar e/ou filmar o processo e o resultado da tatuagem para uso em portfólio, redes sociais, material publicitário e outros fins comerciais do CONTRATADO. O CONTRATANTE poderá solicitar que seu rosto não seja divulgado, devendo fazer essa solicitação expressamente.
7.2 Direitos autorais do projeto: O projeto de tatuagem criado pelo CONTRATADO é obra intelectual de sua autoria, protegida pela Lei 9.610/98. O CONTRATANTE tem direito ao uso do projeto em seu corpo, porém não pode reproduzir, comercializar ou ceder o projeto a terceiros sem autorização expressa do CONTRATADO.
O CONTRATADO declara que:
a) Todos os materiais perfuro-cortantes utilizados são descartáveis e utilizados exclusivamente no atendimento do CONTRATANTE;
b) O estúdio mantém práticas de higienização e esterilização adequadas;
c) Utiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante todo o procedimento;
d) O descarte de resíduos é realizado conforme normas da Anvisa e legislação vigente.
O CONTRATANTE declara ter recebido e compreendido as orientações de cuidado pós-tatuagem fornecidas pelo CONTRATADO. O não cumprimento dessas orientações é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE e pode comprometer o resultado final da tatuagem, não cabendo ao CONTRATADO qualquer responsabilidade por resultados insatisfatórios decorrentes de cuidados inadequados.
Orientações básicas: Lavar com água e sabonete neutro 3x ao dia; não esfregar; secar com papel toalha limpo; aplicar hidratante sem perfume 3-4x ao dia; evitar sol direto por 30 dias; evitar piscina, mar e academia por 15 dias; não arrancar a casca durante a descamação.
10.1 Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
10.2 Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.
10.3 Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
10.4 A aceitação digital (resposta de "Concordo" por WhatsApp ou email) tem a mesma validade jurídica da assinatura física, conforme art. 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001.
Belo Horizonte, de de .
Para clientes que preferem algo mais rápido, este modelo resumido tem os pontos essenciais e pode ser enviado por WhatsApp para aceite digital.
📋 CONFIRMAÇÃO DE SESSÃO — CARLOS TATTOO BH
Olá, [NOME DO CLIENTE]! Para confirmar sua sessão, preciso que você leia e confirme os termos abaixo respondendo "Concordo".
📅 SESSÃO AGENDADA
Data: [DATA]
Horário: [HORÁRIO]
Estilo: [ESTILO]
Local: [LOCAL DO CORPO]
Valor total: R$ [VALOR]
Sinal pago: R$ [SINAL]
✅ TERMOS QUE VOCÊ ESTÁ CONFIRMANDO:
1. Vi e aprovei o projeto antes da sessão
2. Estou em bom estado de saúde, não grávida e sem uso de anticoagulantes
3. Tenho 18 anos ou mais (ou tenho autorização dos responsáveis)
4. Entendo que cancelamento com menos de 48h resulta em perda do sinal
5. Seguirei as orientações de cuidado pós-tatuagem
6. Autorizo o uso das fotos para portfólio do [SEU ESTÚDIO]
7. Estou ciente que retoques dentro de 90 dias são gratuitos, desde que os cuidados sejam seguidos
Para confirmar, responda: LI E CONCORDO COM TODOS OS TERMOS ✅
Qualquer dúvida, pode perguntar! Te vejo na [DATA]! 🎨
Como guardar o aceite: Após o cliente responder "Concordo", tire um print da conversa com data e hora visíveis. Salve em uma pasta organizada por nome de cliente e data. Esse print é seu comprovante de aceite digital em caso de qualquer disputa futura.
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Valor separado: R$265 — Kit completo:
R$ 197
Economia de R$68 · Pagamento único
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